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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Transparência

Decretos 2021

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

010/2021

Dispõe sobre a realização de festas e ventos, funcionamento do comércio locas, as medidas sanitária excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

015/2021

DECRETO - Dispõe sobre a realização de festas e ventos, funcionamento do comércio local, as medidas sanitária excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

020/2021

DECRETO - Dispõe sobre a realização de festas e ventos, funcionamento do comércio local, e as medidas sanitária excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

021/2021

Decreta luto oficial no Municipio de Valença do Piauí em virtude do falecimento da senhora Maria Auxiliadora Veloso Igreja

Lei publicada em 19 de Abril de 2021

023/2021

DECRETO - Dispõe sobre a realização de festas e ventos, funcionamento do comércio local, e as medidas sanitária excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Abril de 2021

025/2021

DECRETO - Dispõe sobre a realização de festas e ventos, funcionamento do comércio local, e as medidas sanitária excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.