Prefeitura Municipal de Valença do Piauí

Vereador Dr. Rayonardo Mendes (PHS), pede melhorias e criação de Lei para a população

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Data: 02/05/2018

O Vereador Dr. Rayonardo Mendes (PHS), na última sessão do Poder Legislativo valenciano nesta sexta-feira (27/04), solicitou através de requerimento que a administração municipal, edite projeto de Lei que versa sobre o direito que o servidor municipal tem em conceder folga e que ela seja remunerada no dia do seu aniversário.

Segundo o parlamentar a base legal é a simetria, principio encontrado na Constituição Federal (CF) que incide em proporção e harmonia entre as partes, mostrando que é possível a criação do projeto e a sua implantação.   

Foi também solicitado pelo Vereador, uma vistoria na comunidade Barrinha e residencial Raul Alencar, para que aconteça a reposição de lâmpadas e neste sentido uma melhoria no sistema de iluminação pública da cidade. Os pedidos foram aprovados pelos demais pares e segue agora para a tomada de providencias pelo Poder Executivo.

Por último, o Vereador informou que através dos seus esforços a cidade de Valença, receberá nos próximos dias o programa “Identidade Solidaria” do Governo do Estado que vai proporcionar ao cidadão tirar a sua carteira de identidade em poucos minutos e assim ter esse benefício de forma rápida e segura.



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