O diretor do Setor de Tributos da Prefeitura de Valença do Piauí, Wanderlei de Sousa Luz, informou nessa sexta-feira (27), que por determinação do prefeito Marcelo Costa o desconto da Taxa de Localização e Funcionamento – TLF (Alvará) mudou de percentual saindo dos atuais 15% para 40%.

“Mediante o Decreto nº 43, de 29 de dezembro de 2022, foi estabelecido que o contribuinte que pagasse a Taxa de Localização e Funcionamento – TLF (Alvará), referente ao exercício de 2023, teria um desconto de 15%. Entretanto, sensível à situação pela qual passou a classe formada pelos comerciantes nos últimos 2 anos, devida a baixa nas suas vendas por conta da pandemia da Covid-19, Sua Excelência, o Prefeito Municipal Marcelo Costa e Silva, autorizou que esse desconto passasse a ser de 40%, se pago até o vencimento”, informa o comunicado, que prossegue.

‘Aqueles comerciantes que se anteciparam e já fizeram o pagamento com desconto de apenas 15%, devem se dirigir à sede da Prefeitura Municipal e procurar a Diretoria de Receita e o Setor de Tributação, para assinar DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO, nos termos da legislação em vigor, a fim de não perderem esse incentivo fiscal e possam ser restituídos do valor pago a mais no exercício financeiro de 2024”, destaca o comunicado. Acesse aqui o comunicado