DECRETO NO 028/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal do Poder Executivo no dia que especifica e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DOPIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica de Valença do Piauí-PI.

CONSIDERANDO as manifestações religiosas alusivas às festividades à São Francisco de Assis;

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 04 de (terça-feira), dedicado a São Francisco de Assis.

DECRETA:

Art. 1º — Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, nos dias 03 de outubro de 2022, ressalvados os serviços essências e de interesse público prestados pelo Município à população em especial aqueles no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Senhor Prefeito M nicipal de Valença do Piauí — PI, 28 de setembro de 2022.

Marcelo Costa e Silva 

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado. Numerado e Publicado o presente Decreto sob o número vinte e oito, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.