DECRETO NO 026/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal do Poder Executivo no dia que especifica e dá outras providências. "

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica de Valença do Piauí-PI.

CONSIDERANDO as tradicionais manifestações alusivas ao aniversário da cidade de Valença do Piauí - PI.

DECRETA:

Art. 1a Fica decretado Ponto Facultativo aos Servidores da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, no dia 19 de setembro de 2022, ressalvados os serviços essências e de interesse público prestados pelo Município à população em especial aqueles no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valença do Piauí, 13 de setembro de 2022.

Marcelo Costa e Silva 

Prefeito Municipal 

Registrado. Numerado e Publicado o presente Decreto sob o número vinte e seis, aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois.

José Itmar da Silva 

Secretário de Gabinete