A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália Azevedo, ministrou nesta quinta-feira (29) uma capacitação voltada a representantes da educação, assistência social, saúde e conselheiros tutelares, com o objetivo de alinhar ações de combate ao trabalho infantil no município.

Valença mantém uma parceria importante com o Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do Projeto MPT na Escola, que busca prevenir e combater o trabalho infantil, promovendo ações de conscientização nas escolas locais. A procuradora esteve na cidade desde a quarta-feira, realizando visitas aos órgãos da rede de proteção social e ao conselho tutelar, buscando conhecer as dificuldades e a realidade enfrentada na região.

Durante a capacitação, Natália Azevedo destacou a importância do trabalho conjunto:

“Sim, estamos aqui desde ontem no município de Valença, fazendo visitas nos órgãos da rede de proteção da assistência social, no conselho tutelar é um momento de a gente conhecer as dificuldades, a realidade e hoje tivemos essa capacitação em que houve uma troca muito efetiva entre eles. Nosso objetivo é esse, contribuir para o enfrentamento do trabalho infantil no município, que muitas vezes é invisibilizado, não é denunciado, e aceito socialmente.”

Ela também falou sobre a legislação relacionada à contratação de menores:

“A partir de 16 anos pode trabalhar, salvo se for em ambientes insalubres, perigosos ou trabalho noturno, ou qualquer tipo de trabalho que afronte a formação moral dos adolescentes. Então, regra geral, aos 16 anos e a partir de 14 anos dentro de um contrato de aprendizagem.”

A coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação, Renata Ferreira, ressaltou a importância da parceria.

“Foi de bom grado que nós recebemos o projeto MPT na Escola. É um projeto que visa combater o trabalho infantil, eles fornecem um material pedagógico que é trabalhado nas escolas para alunos de quarto ao nono ano e que ao final, a escola vai trabalhar em quatro categorias poema, música, conto ou desenho, dentro dos critérios e normas pré-estabelecidas. Esses trabalhos são depois apresentados no município, indo posteriormente para a disputa estadual e nacional.”

Ela concluiu destacando o papel do Ministério Público na mobilização da rede.

“O objetivo do Ministério Público é trazer essa rede de conexão de comunicação, de profissionais que possam ajudar, que possam se envolver mais no combate ao trabalho infantil” concluiu Renata Ferreira.