Valença realizou nesta quarta-feira (30) a Conferência Municipal de Saúde, etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e é uma realização do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Este ano traz como tema "Trabalhadoras e Trabalhadores como Direito Humano”, reunindo representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, gestores públicos e movimentos sociais para debater políticas voltadas à saúde laboral no município.

O evento contou com a palestra de Júlio Araújo, membro do Conselho Estadual e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Picos, que destacou a importância da conferência para a formulação de propostas concretas.

 “Foi uma conferência que foi convocada a nível nacional pelo Conselho Nacional de Saúde para tratar especificamente da saúde do trabalhador e da trabalhadora, não só da saúde, mas de todas as áreas que contêm as atividades laborais. Então é um momento muito importante onde todos os trabalhadores, trabalhadoras possam estar aqui participando, trazendo seus anseios, trazendo as suas necessidades para que isso possam se consolidar em propostas para a construção de um plano de saúde, de um plano municipal de saúde, de um plano de atividades que possa estar sendo executado no município”, explicou.

O palestrante também enfatizou a necessidade de parceria entre os conselhos e as secretarias de saúde para a boa gestão dos serviços públicos.

 “A relação entre Conselhos de Saúde e Secretaria de Saúde deve ser uma relação de diálogo porque ambos necessitam um do outro o conselho municipal de saúde faz parte da estrutura da secretaria de saúde embora não esteja hierarquicamente superior ou inferior a eles, estão na mesma linha digamos assim e ambos necessitam do outro, o conselho necessita da secretaria de saúde para que possa estar dando suporte ao seu funcionamento e a secretaria de saúde precisa também do conselho de saúde para que você possa estar analisando seus relatórios, seus balancetes, seus pareceres e emitindo as suas recomendações para que dessa forma possa estar sendo remetido ao tribunal de conta do estado”, disse.

Araújo ainda alertou que o debate precisa ir além dos profissionais da saúde pública. “Não é uma conferência voltada apenas para trabalhadores do SUS, todos os trabalhadores são envolvidos nisso porque são questões que ao longo dos anos vêm, digamos assim, com novos trabalhos, novas formas de trabalho que surgiram, algumas situações específicas, elas vêm se complicando mais, tendo menos direito, um exemplo bem claro que eu utilizei aqui, por exemplo, o caso dos mototaxistas, o caso dos entregadores de delivery, que são profissões que cresceram muito a partir da pandemia [...], praticamente toda a população utiliza esse serviço, mas são trabalhadores que ainda não têm a sua atividade reconhecida, ainda não têm os seus direitos garantidos”, frisou.

A secretária municipal de Saúde, Rafaella Sampaio, ressaltou a importância do evento para a construção de políticas públicas que valorizem os trabalhadores.

 “A 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, um momento que é dedicado para nós refletirmos, para debater, construir os caminhos que garantem o trabalho, seja de sinônimo da vida, dignidade e principalmente a saúde dos profissionais. A gente se reúne hoje com os trabalhadores, trabalhadoras, seja sindicalistas, pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e aqueles que acreditam que a saúde laboral é realmente um direito inegociável”, destacou.

Ela também agradeceu a participação popular e falou sobre os desafios da implementação das propostas.

 “Nós ficamos muito agradecidos pela presença dos profissionais, da população e de todos que realmente fazem parte e querem ajudar a construir, que seja realmente hoje desenvolvida e realizar todas as ações que é necessário para que esses próximos anos sejam executados também, que a gente possa acompanhar isso de perto, possa dar o auxílio também a todos os profissionais, não só dentro da saúde, mas dentro de todos os setores que forem necessários”, afirmou.

Durante a apresentação dos eixos temáticos, um dos pontos levantados foi a dificuldade de engajamento dos trabalhadores em espaços de participação social.

“Nós sabemos que, assim como em todos os municípios, como no país, dificilmente conseguimos realizar tudo aquilo que a gente coloca no papel, na verdade isso vale para tudo na nossa vida, a gente vai lá, coloca no papel, e faz aquilo que é possível, então, o ideal é que quando as propostas forem elaborados, elas sejam o mais reais possíveis”, pontuou a secretária.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ana Célia França, celebrou o sucesso do evento. “É um momento ímpar, um momento de alegria para mim, para nós do Conselho, porque a Secretaria de Saúde, os coordenadores, a Ana Célia Nogueira, que nos ajudou, cooperou também, a Prefeitura, o SUS, o palestrante, eu só tenho a agradecer, porque foi uma boa conferência”, disse.

Ela também apresentou uma das propostas debatidas: a implantação de um CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) em Valença.

“O CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), que ele já tem em Teresina e tem em Picos e também vamos botar nas propostas municipal para também ser implantada aqui na nossa cidade, o que é esse CEREST? Ele tem advogado, ele tem um psicólogo, ele tem médico para atender o trabalhador, que muitas vezes é acidentado, ele tem um acidente no trabalho e não é notificado como acidente de trabalho, não vai a notificação para o Ministério do Trabalho para ser resolvido. Então o CEREST está lá para atender e nós vamos lutar, colocar dentro dessas propostas para ser aprovado”, disse.

O evento aberto ao público proporcionou um importante espaço de escuta e construção coletiva. Ao final da conferência, foram eleitos os conselheiros titulares e suplentes que irão representar Valença na conferência estadual.