Liminar determina retorno imediato dos vereadores aos seus cargos

Data: 06/04/2018

Com recurso especial de liminar para o atendimento da parte dos vereadores de Valença do Piauí que tiveram os seus mandatos interrompidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. O Ministro Jorge Mussi em decisão suspendeu o ato e os vereadores reassumirão os seus cargos.

O Ministro recebeu ação através do advogado Norberto Campelo que mostrou por menores e com riqueza de detalhes os fatos trazidos a baile quanto a ação e de forma cautelar foi atendida, suspendendo o acordão do (TRE) e mantendo os vereadores: Nonatin Soares (PSDB), Benoni Sousa (PDT), Ariana Rosa (PMN), Fatima Caetano (PTC), Stenio Rommel (PPS) e Leonardo Nogueira (PROS) nos seus cargos. 

Com a decisão do Ministro Jorge Mussi, a justiça eleitoral do Piauí será comunicado e comunicará à Câmara Municipal de Vereadores para o retorno imediatamente dos vereadores aos seus cargos.



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