Decretos 2018

Lei publicada em 26 de Outubro de 2018

048/2018

Dispõe sobre a suspenção de concessão de férias dos servidores públicos da Administração direta da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
Lei publicada em 07 de Novembro de 2018

051/2018

Declara Utilidade pública para fins de desapropriação de área a ser utilizada na perfuração de um poço tubular no Povoado João Pires.
Lei publicada em 12 de Novembro de 2018

052/2018

Deeclara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras Providências.
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018

053/2018

Declara Utilidade pública para fins de desapropriação de área a ser utilizada na perfuração de um poço tubular no Povoado João Pires.
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