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Sobre o Município
Decretos 2018
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018 0001/2018Dispóe sobre a data de Vencimento e Desconto para Pagamento de Taxas de Locação e Funcionamento - TLL e IPTU. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 009/2018Proíbe venda e consumo de bebídas alcoólicas em recipientes de vídro no período carnavalesco. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 010/2018Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018 012/2018Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento e desconto para pagamento de taxas de locação e funcionamento - TLL e IPTU(Imposto Predial) e TSU(Taxa de Serviços Urbanos) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 017/2018Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2018 020/2018Dispõe sobre a criação da sala dos Brigadistas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2018 028/2018Estabelece o expediente dos orgãos e entidades da Administração pública municipal, direta, indireta e autártica, do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do munda da FIFA/2018, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2018 031/2018Dispõe sobre o horario de trabablho do funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2018 038/2018Altera o Comitê de Coordenação (CC) e Comitê Executivo (CE), para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), do Município de Valença do Piauí. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2018 047/2018Dispõe sobre a suspensão de Licenças Prêmios dos servidores públicos da Administração direta da Prefeitura Municipal de Valença. |