Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 20/2015 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA NO MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA NO MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada

Decreto nº 20 /2016

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras
Lei publicada

Decreto nº 22 /2016

Decrea Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
Lei publicada

DECRETO Nº 22 DE 2014 08 DE ABRIL DE 2014

“Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.”
Lei publicada

DECRETO Nº 24 DE 2014 15 DE ABRIL DE 2014

Tornar sem efeito o Comitê Gestor para Acompanhar as Ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso a Água para Todos no Munícipio de Valença do Piauí/PI.
Lei publicada

DECRETO Nº 25 DE 28 DE ABRIL DE 2014

Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente- CIDCA, e dá outras providências
Lei publicada

DECRETO Nº 45 2014

Decreta a antecipação da Feira Livre do Mercado “ O Xerém “ em virtude da passagem do feriado de 20 de setembro.
Lei publicada

Decreto nº 48/2014 Recadastramento

Recadastramento de pessoal
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DECRETO SEC/GOV Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada

DECRETO SEC GOV Nº 21 DE 2014 03 DE ABRIL DE 2014

Decreta a antecipação da Feira Livre do Mercado “ O Xerém “ em virtude do transcurso da Semana Santa, e dá outras providências.
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