Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 05/2015 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO -TLL E IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TSU-TAXA DE SERVIÇOS URBAN

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO -TLL E IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TSU-TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada

Decreto Nº 05 /2016 Proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em recipiente de vidro no período carnavalesco

Período carnavalesco 2016
Lei publicada

DECRETO Nº 05 DE 2014

Decreta Redutor Salarial nos vencimentos do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, e Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Lei publicada

Decreto Nº 06 20165 taxas de IPTU

Taxas de IPTU
Lei publicada

DECRETO Nº 06 DE 2014

Torna- se sem efeito o Redutor Salarial aplicado, nos vencimentos do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, e Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Lei publicada

DECRETO Nº 08 2014

Institui o Comitê para Acompanhar as Ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso a Água para o Município de Valença do Piauí, e da outras providências.
Lei publicada

Decreto nº 08/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS C REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS C REPARTICÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada

Decreto Nº 09/2016 Ponto Facultativo

Ponto facultativo
Lei publicada

DECRETO Nº 09 DE 2014

SUPLEMENTAÇÃO AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada

Decreto Nº 10/2016 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue do Virus Chinkungunya e da ZikaVirus.

Combate a Zica
Total: 98 Leis - Mostrando 10 por página