Decretos

Lei publicada em 10 de Julho de 2017

035/2017

Abre no orçamento vigente Crédito Adicinal Suplementar e da outras Providências.
Lei publicada em 07 de Agosto de 2017

036/2017

Aprova a Plenária Municipal de Saúde e dá outras Providências.
Lei publicada em 30 de Agosto de 2017

037/2017

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.254 de 07 de Abril de 2017, que versa sobre o Regime Próprio dde Previdência Social do Município de Valença, e dá outras Providências.
Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

040/2017

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de Setermbro, e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Outubro de 2017

043/2017

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2016

045/2016

Abre no orçamento vigente Crédito Adicinal Suplementar e da outras Providências.
Lei publicada em 31 de Outubro de 2017

045/2017

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

049/2017

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Valença do Piauí, pelo falecimento do Ex Vereador Antônio Geraldo Caetano e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2017

050/2017

Dispõe sobre a EEXONERAÇÃO dos cargos comissionados, extinção dos contratos por excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2017

058/2017

Dispõe sobre os Preços Públicos Municipais e dá outra providências.
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