Decretos

Lei publicada em 01 de Março de 2017

012/2017

Abre no orçamento vigente Crédito Adicinal Suplementar e da outras Providências.
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2017

013/2017

Torna sem efeito o Decreto de antecipação da Feira Livre do Mercado ´´O Xerem`` em virtude do transcurso do Carnaval, e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

014/2017

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento e desconto para pagamento das taxas de Localização e Funcionamento TLL e IPTU - Imposto Predial e TSU - Taxa de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

015/2017

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Março de 2017

016/2017

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Valença do Piauí, pelo falecimento do Militar valenciano Mayron Moura Soares.
Lei publicada em 30 de Março de 2017

019/2017

Homologação do Teste Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Abril de 2017

022/2017

Convocação Teste Seletivo
Lei publicada em 04 de Abril de 2017

022/2017

Dispõe sobre a convocação dos Candidatos Aprovados no Teste Seletivo Simplificado.
Lei publicada em 28 de Junho de 2017

023/2017

Abre no orçamento vigente Crédito Adicinal Suplementar e da outras Providências.
Lei publicada em 07 de Abril de 2017

024/2017

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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