Decretos 2018

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2018

0001/2018

Dispóe sobre a data de Vencimento e Desconto para Pagamento de Taxas de Locação e Funcionamento - TLL e IPTU.
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018

009/2018

Proíbe venda e consumo de bebídas alcoólicas em recipientes de vídro no período carnavalesco.
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018

010/2018

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018

012/2018

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento e desconto para pagamento de taxas de locação e funcionamento - TLL e IPTU(Imposto Predial) e TSU(Taxa de Serviços Urbanos) e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Abril de 2018

017/2018

Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Abril de 2018

020/2018

Dispõe sobre a criação da sala dos Brigadistas, e dá outras providências.
Lei publicada em 28 de Junho de 2018

028/2018

Estabelece o expediente dos orgãos e entidades da Administração pública municipal, direta, indireta e autártica, do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do munda da FIFA/2018, e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Julho de 2018

031/2018

Dispõe sobre o horario de trabablho do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Setembro de 2018

038/2018

Altera o Comitê de Coordenação (CC) e Comitê Executivo (CE), para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), do Município de Valença do Piauí.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2018

047/2018

Dispõe sobre a suspensão de Licenças Prêmios dos servidores públicos da Administração direta da Prefeitura Municipal de Valença.
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