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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
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Licença Ambiental
Ano
2018
2017
Lei publicada em 16 de Novembro de 2017
026/2017
Relatório / Autorização de Supressão vegetal
Lei publicada em 04 de Junho de 2018
048/2018
Dispensa do Licenciamento Ambiental
Lei publicada em 04 de Junho de 2018
053/2018
Dispensa do Licenciamento Ambiental
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