Decretos

Lei publicada em 10 de Agosto de 2017

001/2017

Dispõe sobre Precos Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017

002/2017

Dispõe sobre a suspensão das licenças de Prêmios dos Servidores públicos da Administração Direta da Prefeitura municipal de Valença do piauí, deferidos ou em tramitação, e dá providências.
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2017

003/2017

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Valença do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 29 de Janeiro de 2017

004/2017

Declara LUTO oficial no Municipio de Valença do Piauí, pelo falecimento do Padre Raimundo Nonato de Oliveira Marques
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017

005/2017

Decreta Ponto Facultativo Municipal no municipio de Valença do Piauí, pelo falecimento do Padre Raimundo Nonato de Oliveira Marques.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

006/2017

Regulamenta a Lei nº 1.251, de 14 de Dezembro de 2016, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

007/2017

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento e desconto para pagamento das taxas de Localização e funcionamento - TLL e IPTU - Imposto Predial e TSU - Taxa de Serviços Urbanos, e dá providências.
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2017

009/2017

Decreta a antecipação da FeiraLivre do Mercado ´´O Xerem`` em virtude do transcurso do Carnaval, e dá outras providências.
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2017

010/2017

Proibe venda e consumo de bebidas alcoolicas em recipientes de vidro no periodo carnavalesco.
Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2017

011/2017

Regulamentação da área circundante do Términal Rodoviário Governador Freitas Neto durante o Carnaval 2017, e dá outras providências.
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