Lei Municipal

Lei publicada em 04 de Junho de 2018

049/2018

Dispensa do Licenciamento Ambiental
Lei publicada em 04 de Junho de 2018

050/2018

Dispensa do Licenciamento Ambiental
Lei publicada em 04 de Junho de 2018

051/2018

Dispensa do Licenciamento Ambiental
Lei publicada em 04 de Junho de 2018

052/2018

Dispensa do Licenciamento Ambiental
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2017

1.252/2017

Diespõe sobre o Valor do Salário Mínimo a ser percebido pelos servidores municipais da Administração direta e indireta, a partir de 1º de Janeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2017

1.253/2017

Altera a Lei nº 1.123/2009 de 29/12/2009, que dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
Lei publicada em 07 de Abril de 2017

1.254/2017

Fundo Previdenciário do Município de Valença do Piauí-PI
Lei publicada em 17 de Maio de 2017

1.255/2017

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.241/2016, de 05 de Abril de 2016, e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Maio de 2017

1.256/2017

Que concede reajuste salarial aos servidores ativos e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Maio de 2017

1.257/2017

Que altera o Art. 1º da Lei nº 995, de 11 de Abril de 2005.
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